O assunto gera muito interesse e também algumas dúvidas, seja para locador ou locatário. Uma dúvida recorrente, por exemplo, é sobre o valor desse reajuste: afinal, com base no que ele é calculado?
Caso você tenha dúvidas como esta, continue a leitura e entenda o que aconteceu e como negociar no futuro.
Quando é feito o reajuste de aluguel?
O contrato de aluguel é reajustado anualmente. Isso acontece automaticamente, de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).
Por isso, o reajuste do aluguel não pode ser feito de forma sucessiva ou em um curto período de tempo. Além disso, as alterações no valor, que não fazem parte deste reajuste anual, só podem acontecer depois de 36 meses de contrato.
Neste caso, é feita uma avaliação judicialmente. Outro fator importante é que o valor não pode mudar conforme o salário mínimo ou moeda estrangeira.
Maior alta dos últimos anos
Em maio deste ano, o IGP-M atingiu a maior alta acumulada dos últimos 25 anos. Quem tinha contratos aniversariando no mês de junho, possuía um reajuste potencial de 37,04% no valor das mensalidades.
Esse aumento tem assustado os inquilinos. Isto é bem compreensível, especialmente para quem não acompanha esses números nos jornais e descobre, de repente, que vai precisar pagar muito mais no aluguel.
Mas como funciona o índice IGP-M?
Para criar esse “índice geral”, o IGP-M usa outros três índices, que são impactados por variáveis da economia brasileira.
- IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo): calcula a variação de preço para produtores e é influenciado pelo preço do dólar. Seu peso no IGP-M é de 60%.
- IPC (Índice de Preços ao Consumidor): acompanha os preços que chegam ao consumidor final dos produtos. Tem peso de 30% no cálculo.
- INCC (Índice Nacional de Custo da Construção): mostra a variação de preços de mão de obra, serviços e material de construção. Tem peso de 10%.
São estes três índices que têm subido ao longo dos últimos meses de forma bastante acentuada, e não estão parando. Em fevereiro de 2021, por exemplo, o INCC foi de 10,18%. Em julho de 2021, estava em 17,35%.
Outros pontos que acabam afetando o IGP-M são as altas nos preços do aço, alteração na tarifa de energia elétrica, saltos do dólar, entre outros. A consequência disso é o aumento nos contratos de aluguel.
É possível calcular o valor do reajuste previamente?
A verdade é que não há como prever o reajuste, uma vez que a porcentagem muda a cada mês. É possível ter uma base conforme o mês anterior, mas não com precisão.
Para que o reajuste de aluguel seja feito, além do IGP-M, o contrato de locação precisa conter uma cláusula explicitando os critérios utilizados para este cálculo.
Para não sofrer tanto com o aumento, tente uma negociação
Assim como o proprietário tem direito ao reajuste previsto no contrato de aluguel, ele também entende que existe um contexto econômico em volta do contrato. Por isso, é possível tentar negociar – em 2021 ou em qualquer outro ano.
Quando o mercado de aluguéis estiver em baixa, por exemplo, os proprietários vão preferir manter um inquilino que já existe ao invés de buscar outro.
Às vezes esse processo é tão desgastante que, mesmo que haja possibilidade de ganhar mais com outra pessoa, há quem prefira manter as coisas como estão e garantir a renda.
Ou seja, para quem está pagando aluguel, sempre vale a pena tentar uma negociação.
